Processo 274954/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/04/2016 11:17
Autuado em 05/04/2016 11:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 859/2019 da Segunda Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   859/ 2019 Registro IVAN LELIS BONILHA
09/04/2019 Acórdão   859/ 2019 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor atual RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE
Responsável pela admissão NOE CALDEIRA BRANT
Admitido ADÃO SALES DE ALMEIDA
Admitido ANDREIA ANTONIA DIAS NAPOLEÃO
Admitido DINAEL FRANÇA
Admitido EDUARDO MENDES GOMES
Admitido ELISANGELA APARECIDA DE LIMA
Admitido FRANCIELE CARDOSO
Admitido JANÍNA NAYARA DA SILVA
Admitido JOÃO PEDRO NOVAIS
Admitido MURILO CESAR DE PAULA
Admitido PAULO HENRIQUE MULATO RODRIGUES
Interessado MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Ex-Gestor NOE CALDEIRA BRANT

Juntadas
DataDescrição
05/02/2019 15:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 70259/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão nº 859/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
29/11/2018 1958 Despacho Processual Diverso nº 3599/2018
04/07/2017 1626 Termo de Redistribuição de Processo nº 5413/2017
29/06/2017 1623 Despacho Processual Diverso nº 1207/2017
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4529/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2020 16:57 DP  
22/05/2019 16:22 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4583/2020 -
30/04/2019 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 545/2019 -
29/04/2019 15:44 SMPJTC  
26/04/2019 15:45 PGC Ciência de Decisão nº 117/2019 -
26/04/2019 11:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 198/2019 -
10/04/2019 11:16 S2C Acórdão nº 859/2019 -
13/02/2019 11:27 GCILB  
12/02/2019 15:47 SMPJTC  
11/02/2019 12:19 6PC Parecer nº 71/2019 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Nomeações em período de vedação. Alerta 95% de gastos com pessoal. Pela negativa de registro. Aplicação de multa ao gestor.
11/02/2019 11:30 SMPjTC  
06/02/2019 13:21 CGM Instrução nº 220/2019 -
27/11/2018 13:55 DP  
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 3599/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4631/2018 -
27/06/2017 08:45 COFAP  
23/06/2017 10:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1207/2017 -
12/06/2017 10:07 SMPjTC Parecer nº 5256/2017 - negativa do registro Pela negativa.
07/06/2017 17:07 COFAP Instrução nº 5944/2017 - @13legalidade
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5413/2017 -
07/04/2016 13:17 COFAP  
05/04/2016 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4529/2016 -

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